Registro de Estrangeiros
| Solicitação pela
primeira vez |
Se planeja permanecer no Japão por mais de 90 dias, deve levar o passaporte e duas fotografias (tiradas dentro dos últimos seis meses, frontal e do abdômen para cima, sem chapéu, com 4,5 cm de altura e 3,5 cm de largura, procedentes do mesmo negativo) pessoalmente à prefeitura e efetuar os trâmites de registro dentro de 90 dias após a entrada no Japão. Os indivíduos menores de 16 anos de idade não necessitam entregar fotografias. Dado que são necessários alguns dias para emitir a carteira de registro de estrangeiro, é preciso voltar à prefeitura para recebê-la quando ficar pronta.
| Solicitação de
re-emissão e de troca |
Se a carteira de registro de estrangeiro for extraviada, tornar-se suja, rasgada ou se houver quaisquer alterações ou modificações nos dados pessoais (nome, data de nascimento, sexo ou nacionalidade), é necessário efetuar os mesmos trâmites que para registro inicial a fim de receber outra carteira. Os mesmos trâmites que para registro inicial também são necessários caso não haja mais espaço para registrar alterações nos dados registrados.
| Solicitação de
Modificação |
Aqueles que possuem uma carteira de registro de estrangeiro e mudaram-se para a cidade ou mudaram de endereço na cidade devem entregar um certificado de registro para fazer uma solicitação de registro dentro de 14 dias a partir da mudança para o novo endereço. Se houver outras alterações além do endereço nos dados registrados, será necessário registrar essas alterações também. A solicitação para registro de alterações deve ser feita pessoalmente ou por um membro da família que resida no mesmo domicílio.
| Quando acontecer os seguintes casos |
Prazo de solicitação |
Documentos necessários |
| Modificação do nome, sobrenome e nacionalidade |
Dentro de 14 dias a partir do dia da modificação. |
Carteira do Registro de Estrangeiros, duas fotografias, passaporte e comprovante da modificação. |
| Modificações de qualificação de permanência, período de permanência, profissão, nome da empresa onde trabalha e endereço. (veja a nota) |
Dentro de 14 dias a partir do dia da modificação. |
Carteira do Registro de Estrangeiros, passaporte e comprovante da modificação. |
| Mudança de endereço |
Dentro de 14 dias a partir do dia da mudança. |
Carteira do Registro de Estrangeiros. |
| Outras modificações. |
Uma vez feita uma modificação, se houverem outras posteriores, deve-se solicitar os seus registros na ocasião da renovação dos documentos. |
(Nota) As pessoas com status de residência permanente ou residência permanente especial não necessitam registrar ou alterar os dados referentes à ocupação ou ao empregador.
| Solicitação de
confirmação (renovação) |
A pessoa maior de 16 anos de idade deve fazer a confirmação (renovação) dos dados contidos na Carteira do Registro de Estrangeiros, dentro do prazo indicado na própria Carteira. No caso do menor de 16 anos idade deve-se fazer a confirmação, dentro do prazo de 30 dias após o aniversário. A solicitação deve ser feita pessoalmente, anexando o passaporte, a Carteira do Registro de Estrangeiros e duas fotografias.
| Idade |
Prazo de solicitação |
Documentos necessários |
| Maiores de 16 anos de idade |
No prazo indicado na Carteira do Registro de Estrangeiros
(Dentro do prazo de 30 dias, a partir da data indicada no certificado)
|
Carteira do Registro de Estrangeiros, Passaporte e duas fotografias |
| Pessoas que cumprem 16 anos |
Dentro do prazo de 30 dias, após o aniversário de 16 anos. |
| Emissão do Certificado
do Cadastro de Dados do Registro de Estrangeiros |
O Certificado do Cadastro de Dados do Registro de Estrangeiros comprova os dados do Registro de Estrangeiros. A solicitação para este documento pode ser feita pela própria pessoa ou por um membro da família com quem convive. Porém, para a solicitação de outros certificados por terceiros, é necessário apresentar uma procuração. São cobrados 150 ienes para a emissão feita pela Seção Cívica da Prefeitura.
Deve ser apresentada a Carteira do Registro de Estrangeiros na ocasião da
solicitação.
Para maiores informações: Seção Cívica (ramal 2457)
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